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Plano de Avisos do Programa Operacional MAR2020
Encerramento de candidaturas - PRODERAM2020
Encerramento de algumas candidaturas aos apoios do PRODERAM 2020.
Site do PRODERAM 2020 já está operacional
PRODERAM tem 179 milhões de euros destinados a investimentos.
Gala dos Campeões Regionais de Motocross de 2023
Presidente do Governo Regional representado por David Gomes.
Dia Mundial da Atividade Física - 6 de abril
Iniciativa da Direção Regional de Desporto e Parceiros.
Entrada Livre nas Instalações Desportivas
Mediante reserva e de acordo com a disponibilidade das Instalações Desportivas.
Agradecimento | Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal
Homenagem à Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e à Direção Regional de Desporto.
Agradecimento | Federação Nacional de Karaté - Portugal
Homenagem à Direção Regional de Desporto.
DIA MUNDIAL DA ATIVIDADE FÍSICA
6 de abril 2024 - Save the date!
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Estatuto da carreira docente da RAM
Estatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
Lei 37/81
Lei da Nacionalidade
Parceria entre EHTM e Turismo de Portugal proporciona novos cursos e intercâmbios
Alunos dispõem de novos cursos e da possibilidade de realizar a formação noutros pontos do país.
Lei 52/2019
Exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos
Apresentação do XI Trail do Porto Moniz
Evento desportivo.
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Orgânica da Direção Regional da Saúde
Lei 13/99
Regime jurídico do recenseamento eleitoral
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Orgânica da Presidência do Governo Regional
CS Marítimo (3) vs (1) Clube Desportivo Nacional
Jogo da 18.ª Jornada.
Taça de Portugal Seniores Masculinos 2023-2024
Fase final da competição.
Taça de Portugal Seniores Masculinos 2023-2024
Apresentação da Fase Final.
Novas Lideranças | Para um Desporto +Igual [2.ª Edição]
2.ª Edição do Programa de Formação e Mentoria.
DL 360/97
Sistema de verificação de incapacidades (SVI), no âmbito da segurança social
Carreira farmacêutica
Regime da carreira farmacêutica nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde - DL 108/2017
Carreira especial farmacêutica
Regime legal da carreira especial farmacêutica, bem como os requisitos de habilitação profissional para integração na mesma - DL 109/2017
DL 21/2019
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da educação
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
DL 10-A/2020
Medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19
Parentalidade
Regulamentação da parentalidade
Taça de Portugal de Karaté
Fez-se história no Karaté Regional.
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